Os presentes Termos e Condições regulam o acesso ao site www.temploavinash.com.br e a contratação de produtos, consultas, ritos e demais serviços disponibilizados pelo Templo Avinash.
Ao realizar uma contratação por meio do site, checkout, formulário ou outro canal oficial do Templo Avinash, o CONTRATANTE declara ter tido oportunidade de conhecer previamente estes Termos e, ao manifestar seu aceite, declara que leu, compreendeu e concorda com suas condições.
1. IDENTIFICAÇÃO
Para fins das contratações realizadas por meio deste site:
Nome: Templo Avinash
Localização: Granja Viana – São Paulo/SP
E-mail: contato@temploavinash.com.br
Telegram: +55 (11) 92141-0777
Site: www.temploavinash.com.br
A pessoa física ou jurídica que realizar uma contratação será denominada, para os fins destes Termos, CONTRATANTE.
2. OBJETO E ABRANGÊNCIA
Estes Termos aplicam-se, conforme a natureza de cada oferta, à contratação de:
ritos individuais ou coletivos;
firmezas;
portais;
consultas espirituais e oraculares;
mapas, análises e relatórios;
atendimentos presenciais ou a distância;
cursos, conteúdos e materiais digitais;
eventos e atividades promovidas pelo Templo;
produtos físicos eventualmente comercializados;
demais serviços de natureza espiritual, religiosa ou correlata oferecidos pelo Templo Avinash.
As características específicas, valor, data, modalidade, prazo de realização, forma de entrega e demais particularidades de cada contratação serão aquelas apresentadas na respectiva página, anúncio ou oferta no momento da compra.
Em caso de divergência entre estes Termos gerais e uma condição específica claramente apresentada na página de determinado serviço ou produto, prevalecerá a condição específica, desde que não contrarie a legislação aplicável.
3. NATUREZA RELIGIOSA E ESPIRITUAL DOS SERVIÇOS
O CONTRATANTE declara estar ciente de que ritos, firmezas, portais, consultas e demais trabalhos espirituais oferecidos pelo Templo Avinash são práticas de natureza religiosa, espiritual e ritualística, executadas de acordo com os fundamentos, crenças e tradições adotados pelo Templo.
O serviço contratado consiste na realização da atividade espiritual descrita na oferta, por sacerdotes, médiuns ou integrantes autorizados pelo Templo Avinash.
A obrigação assumida pelo Templo refere-se à realização do serviço espiritual contratado conforme sua descrição, e não à garantia da concretização material de determinado desejo ou resultado pretendido pelo CONTRATANTE.
4. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS ESPIRITUAIS
O CONTRATANTE reconhece expressamente que nenhum resultado material específico é garantido em decorrência da contratação de rito, firmeza, consulta, portal ou outro serviço espiritual.
Segundo os fundamentos religiosos adotados pelo Templo Avinash, manifestações espirituais podem estar relacionadas a diversos fatores, incluindo livre-arbítrio, circunstâncias individuais, condições espirituais e formas de atuação atribuídas às entidades, divindades ou forças cultuadas.
Assim, não são garantidos, entre outros:
obtenção de emprego ou promoção;
enriquecimento ou obtenção de determinada quantia;
aprovação em prova ou concurso;
reconciliação ou início de relacionamento amoroso;
retorno de determinada pessoa;
cura de doença;
resultado de processo judicial;
vitória em jogos ou apostas;
mudança de comportamento de terceiros;
ocorrência de evento específico;
resultado dentro de determinado prazo.
Eventuais depoimentos publicados pelo Templo representam experiências individuais e não constituem promessa ou garantia de que outro participante obterá resultado semelhante.
A ausência do resultado material desejado, isoladamente, não caracteriza falta de realização do serviço espiritual quando o rito, consulta ou atividade contratada tiver sido efetivamente executado conforme a oferta.
5. LIMITES DOS SERVIÇOS ESPIRITUAIS
Os serviços disponibilizados pelo Templo Avinash não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento realizado por profissionais habilitados.
Consultas, oráculos, ritos ou orientações espirituais não devem ser utilizados como substitutos de:
atendimento médico;
acompanhamento psicológico ou psiquiátrico;
orientação jurídica;
assessoria financeira ou contábil;
assistência de emergência;
qualquer outro serviço profissional regulamentado.
Decisões pessoais, familiares, profissionais, financeiras, jurídicas ou relacionadas à saúde permanecem sob responsabilidade do CONTRATANTE.
6. CONTRATAÇÃO
Antes da conclusão da compra, o CONTRATANTE deverá verificar as informações apresentadas na oferta, especialmente:
qual serviço está sendo contratado;
se o rito é individual ou coletivo;
data ou período previsto para realização;
valor;
forma de pagamento;
informações que deverão ser fornecidas;
prazo para envio de formulário, dados ou documentos;
modalidade de atendimento ou entrega;
eventuais requisitos específicos.
A contratação será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável, salvo disposição diferente claramente indicada na oferta.
Quando solicitado, o CONTRATANTE deverá encaminhar comprovante de pagamento e preencher o formulário correspondente ao serviço adquirido.
O fornecimento de dados incompletos, incorretos ou fora do prazo poderá impedir ou atrasar a inclusão do CONTRATANTE na atividade contratada.
7. DADOS E INFORMAÇÕES FORNECIDOS PARA OS RITOS
Alguns serviços podem exigir o fornecimento de informações como nome, data de nascimento, fotografia, intenção, pedido ou outras informações necessárias à atividade contratada.
O CONTRATANTE é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
Dados pessoais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do Templo Avinash e a legislação aplicável.
Em razão da natureza das atividades do Templo, algumas informações poderão revelar convicções religiosas, filosóficas ou outros dados de caráter sensível. O Templo adotará tratamento compatível com a natureza dessas informações e com a legislação de proteção de dados.
O CONTRATANTE deverá evitar o envio de dados de terceiros que não sejam efetivamente necessários à finalidade do serviço.
8. RITOS COLETIVOS
Quando a oferta indicar tratar-se de rito coletivo, o CONTRATANTE declara estar ciente de que:
a) o trabalho será realizado para um conjunto de participantes;
b) a participação não significa atendimento sacerdotal individual, salvo quando isso estiver expressamente incluído na oferta;
c) os procedimentos ritualísticos serão realizados de acordo com os fundamentos e decisões sacerdotais do Templo;
d) elementos, oferendas, materiais e procedimentos poderão ser compartilhados ou organizados de forma coletiva quando isso fizer parte da estrutura ritualística;
e) fotografias, vídeos ou registros individuais somente serão fornecidos quando essa entrega estiver expressamente prevista na oferta.
9. RITOS INDIVIDUAIS, CONSULTAS E ATENDIMENTOS
Nos serviços individuais, serão observadas as características descritas na respectiva oferta.
Quando houver horário agendado, o CONTRATANTE deverá comparecer ou estar disponível no canal indicado no horário combinado.
Políticas específicas de reagendamento, atraso ou ausência poderão constar na página do serviço ou ser informadas ao CONTRATANTE antes da confirmação do agendamento.
10. PAGAMENTOS
Os pagamentos poderão ser processados por empresas, instituições financeiras ou plataformas externas contratadas pelo Templo Avinash.
O CONTRATANTE deverá observar as modalidades, parcelas, juros, taxas e demais condições apresentadas antes da conclusão da compra.
A utilização de cartão, conta bancária ou meio de pagamento pertencente a terceiro deverá ocorrer com autorização de seu titular.
Tentativas de fraude, utilização indevida de meios de pagamento ou apresentação de documentos falsos poderão resultar no cancelamento da contratação e na adoção das medidas cabíveis.
Nada nesta cláusula restringe o direito do consumidor de contestar legitimamente uma cobrança quando houver fundamento para isso.
11. CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas contratações realizadas pela internet ou por outro meio em que seja legalmente aplicável o direito de arrependimento, serão respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
O pedido poderá ser realizado pelos canais oficiais de atendimento do Templo Avinash.
O Templo não exige que o consumidor renuncie previamente a direitos que lhe sejam assegurados por lei.
Nos serviços com data próxima à contratação, o CONTRATANTE poderá solicitar ou autorizar que os preparativos ou a execução tenham início antes do término de eventual prazo legal de reflexão. Essa autorização será registrada quando necessária e seus efeitos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável.
Fora das hipóteses em que houver direito legal de cancelamento ou reembolso, eventuais pedidos serão analisados considerando:
as condições específicas informadas no momento da compra;
o estágio de execução do serviço;
a existência de preparativos individualizados já realizados;
a natureza do serviço contratado;
a legislação aplicável ao caso.
A simples ausência do resultado espiritual ou material desejado não gera, por si só, direito a reembolso, desde que o serviço contratado tenha sido regularmente realizado.
Esta disposição não exclui direitos legalmente assegurados ao CONTRATANTE em caso de não prestação, falha na prestação ou descumprimento da oferta pelo Templo.
12. CANCELAMENTO PELO TEMPLO AVINASH
Caso o Templo Avinash não possa realizar determinado serviço por motivo operacional, sacerdotal, força maior ou outra circunstância relevante, poderá propor nova data ou solução equivalente.
Quando o serviço não puder ser prestado e não houver concordância do CONTRATANTE com alternativa razoável, os valores correspondentes serão restituídos conforme a legislação aplicável.
13. ALTERAÇÃO DE DATAS
Datas de ritos, eventos ou atendimentos poderão ser alteradas quando houver necessidade operacional, religiosa, sacerdotal, caso fortuito ou força maior.
Sempre que a alteração for relevante para o CONTRATANTE, o Templo buscará comunicá-la pelos dados de contato fornecidos.
Alterações substanciais serão tratadas respeitando os direitos aplicáveis ao consumidor.
14. PRODUTOS FÍSICOS
Quando houver venda de produtos físicos pelo site, a respectiva página deverá informar suas características, preço, condições de pagamento e, quando aplicável, prazo e condições de entrega.
Direitos relativos a arrependimento, vícios, defeitos, troca ou devolução serão observados de acordo com a legislação aplicável e com a política específica disponibilizada ao consumidor.
15. CONTEÚDOS DIGITAIS
Cursos, relatórios, mapas, materiais, gravações, ebooks ou outros conteúdos digitais poderão possuir regras próprias de acesso e utilização informadas na oferta.
A aquisição de conteúdo digital não transfere ao CONTRATANTE direitos autorais ou de exploração comercial sobre o material.
É proibida a reprodução, distribuição, revenda, disponibilização pública ou compartilhamento não autorizado de conteúdo protegido pertencente ao Templo Avinash ou aos respectivos autores.
16. CONFIDENCIALIDADE
O Templo Avinash tratará com confidencialidade as informações pessoais recebidas em razão de consultas, ritos, firmezas e demais serviços, observada sua Política de Privacidade.
Informações poderão ser utilizadas quando necessário para:
execução do serviço contratado;
cumprimento de obrigação legal;
exercício regular de direitos;
prevenção a fraude;
defesa do Templo, seus integrantes ou seus direitos;
demais hipóteses autorizadas pela legislação.
17. SIGILO DOS PROCEDIMENTOS RITUALÍSTICOS
Determinados fundamentos, métodos, práticas, conteúdos e procedimentos internos utilizados pelo Templo podem possuir natureza reservada ou iniciática.
Fotografias, vídeos, áudios, documentos, instruções, apostilas ou registros fornecidos ao CONTRATANTE não poderão ser reproduzidos, comercializados ou divulgados quando estiverem expressamente identificados como reservados, confidenciais ou protegidos por direitos autorais.
Esta cláusula não impede o CONTRATANTE de conservar documentos relacionados à sua própria contratação nem limita direitos assegurados pela legislação.
18. DEPOIMENTOS, FOTOS E DIVULGAÇÃO
A participação em um rito ou serviço não autoriza automaticamente o uso publicitário da imagem, nome, fotografia ou relato pessoal do CONTRATANTE.
Depoimentos ou materiais identificáveis somente serão utilizados para divulgação quando houver autorização ou outra base legal aplicável.
Quando o Templo informar que determinado depoimento será publicado de forma anônima, deverão ser adotadas medidas para evitar a identificação direta do participante.
19. RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE compromete-se a:
fornecer informações verdadeiras;
utilizar os canais oficiais do Templo;
respeitar os integrantes, sacerdotes, colaboradores e demais participantes;
não praticar fraude;
não utilizar o site para finalidade ilícita;
não tentar acessar sistemas ou áreas restritas sem autorização;
não reproduzir conteúdos protegidos indevidamente;
observar instruções razoáveis relacionadas à realização do serviço contratado.
Condutas abusivas, ameaças, fraudes ou utilização ilícita dos serviços poderão resultar na interrupção do atendimento, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e dos direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor.
20. USO DO SITE
Todo o conteúdo institucional do site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, materiais didáticos e conteúdos autorais, pertence ao Templo Avinash ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
O acesso ao site não concede licença para utilização comercial ou reprodução desses conteúdos.
É permitida a navegação e utilização pessoal do conteúdo disponível publicamente, respeitados os direitos autorais e demais direitos aplicáveis.
21. LINKS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS
O site poderá direcionar o usuário para serviços de terceiros, como:
plataformas de pagamento;
plataformas de checkout;
Telegram;
redes sociais;
serviços de vídeo;
sistemas de agendamento;
outros fornecedores tecnológicos.
Esses ambientes possuem termos e políticas próprios.
O Templo Avinash não controla as práticas independentes dessas empresas, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas por lei dentro da cadeia de fornecimento quando aplicável.
22. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e às contratações observará a Política de Privacidade do Templo Avinash, disponível no próprio site.
A Política de Privacidade integra estes Termos para fins de informação sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares de dados.
23. MAIORES DE IDADE E MENORES
A contratação direta dos serviços do Templo Avinash deverá ser realizada por pessoa civilmente capaz.
Quando determinado serviço envolver criança ou adolescente, deverão ser observadas as exigências legais aplicáveis, incluindo participação do responsável legal quando necessária e proteção do melhor interesse do menor.
O Templo poderá recusar a realização de determinado serviço envolvendo menores quando entender que ele é inadequado à atividade proposta ou incompatível com seus critérios sacerdotais.
24. ACEITE ELETRÔNICO
O aceite destes Termos poderá ocorrer mediante marcação de campo eletrônico, conclusão da contratação após disponibilização prévia das condições, assinatura eletrônica ou outro mecanismo apto a registrar a manifestação de vontade do CONTRATANTE.
Poderão ser conservados registros eletrônicos relacionados à contratação, como data e horário, versão dos Termos aceita, identificação da transação e demais elementos necessários para comprovação da relação contratual, observada a legislação de proteção de dados.
O aceite eletrônico constitui manifestação de vontade e poderá ser comprovado pelos meios admitidos pela legislação brasileira.
25. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para adequação legislativa, operacional ou das atividades do Templo.
Alterações posteriores não serão utilizadas para modificar retroativamente condições essenciais de uma contratação já concluída quando isso prejudicar direitos do CONTRATANTE ou contrariar a legislação aplicável.
26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
O Templo Avinash buscará solucionar eventuais divergências inicialmente por seus canais de atendimento.
Quando caracterizada relação de consumo, serão respeitados os direitos e regras de competência territorial assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Nos demais casos, fica eleito o foro competente de São Paulo/SP, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determinar foro diverso.
27. CONTATO
Dúvidas, solicitações, cancelamentos ou questões relacionadas às contratações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais:
Templo Avinash
E-mail: contato@temploavinash.com.br
Telegram: +55 (11) 92141-0777
Site: www.temploavinash.com.br
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Ao contratar um serviço ou produto no site do Templo Avinash e no checkout selecionar a opção “Li e aceito os Termos e Condições”, concluindo assim a contratação, declaro que tive acesso prévio às informações referentes ao que estou contratando, li e compreendi estes Termos e estou ciente, especialmente, de que:
serviços espirituais e religiosos não possuem garantia de resultado material específico;
a contratação corresponde à realização da atividade descrita na oferta;
práticas espirituais não substituem acompanhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de outros profissionais habilitados;
meus direitos previstos pela legislação brasileira permanecem preservados;
meus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade do Templo Avinash.
